"Uma biblioteca digital é onde o passado encontra o presente e cria o futuro." A. Kalam

O "Portal Domínio Público" é uma biblioteca digital, desenvolvida em software livre, ativa desde 2004 e conta com um acervo de mais de 36 mil obras literárias, artísticas e científicas em diferentes tipos de mídias, já em domínio público ou que tenham as suas divulgações devidamente autorizadas, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
O objetivo central deste portal está em contribuir para o desenvolvimento da educação e da cultura, assim como, aprimorar a construção da consciência social, da cidadania e da democracia no Brasil. Para tanto os objetivos específicos estão na divulgação e no acesso de todo este acervo bibliográfico além de incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação entre os geradores de conteúdo e seus usuários.
Não podia ter forma mais clara de explorar este portal do que vários instrumentos de busca, além da pesquisa básica, existem mais três formas de pesquisar o acervo do portal, através da pesquisa por conteúdo, por teses, ou pelo nome dos autores. Antes de “baixar” o conteúdo pesquisado o portal traz as especificações da obra para que o usuário confirme o que realmente procura além de dar os devidos créditos a seus autores, que é uma outra preocupação do portal, induzir uma ampla discussão sobre as legislações relacionadas aos direitos autorais.
Rumores circularam na Internet e pela mídia impressa acerca do fim do Portal Domínio Público, mas segundo o coordenador do programa, Marco Antonio Rodrigues, "o fato é que o portal é um programa de grande sucesso e baixo custo, não estando em questão a sua desativação". Esta declaração desmentindo os falsos rumores já circula na mídia desde 2007, mas ainda não parou de ser divulgada a ideia de desativação do portal, este ano mesmo recebi um e-mail com este conteúdo. Fofocas à parte, o Portal Domínio Público é um excelente instrumento de divulgação de informações e de produção de conhecimento e para ter acesso a este acervo gratuito e fantástico é só entrar no endereço: http://www.dominiopublico.gov.br/e boa viagem!

Pollyanna Paiva Santos da Rocha